O JUIZ DE FORA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O procurador de Fora é um elemento fundamental no estrutura do Direito Penal Brasileiro. Sua função consiste em garantir a aplicação da lei de forma justa e equilibrada. A área de atuação do juiz se estende a uma extensa gama de casos, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais sérios. Contudo, o juiz não {atu